Resultados para a categoria: direito-condominial.

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  13.10.2026

  Alteração de fachada em condomínios: qual é o quórum necessário?

  A fachada de um condomínio não é apenas uma questão estética. Alterações em sua aparência podem envolver direitos individuais, regras previstas na

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  24.06.2026

  Convenção de Condomínio: quando é obrigatória e como atualizá-la

  Com frequência acompanhamos situações de síndicos que mesmo diante de comprovadas infrações cometidas por condôminos ou ocupantes das unidades estão

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  28.05.2026

  NR-1 e PGR: a importância da gestão de riscos ocupacionais nos condomínios

  A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) estabelece as diretrizes gerais relacionadas à segurança e saúde no trabalho, sendo a base do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). Esse

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  08.05.2026

  Parecer sobre AIRBNB e similares em condomínios

  DA LOCAÇÃO POR TEMPORADA CARACTERIZADA COMO HOSPEDAGEM ATÍPICA Em um primeiro momento, o judiciário adotou um posicionamento favorável às locações

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  29.04.2026

  Inadimplência em Condomínios: caminhos legais para a cobrança eficiente das cotas

  A inadimplência condominial é um dos principais desafios enfrentados na gestão de condomínios e pode comprometer diretamente a saúde financeira e o funcionamento adequado

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  24.03.2026

  A utilização das unidades e a destinação do condomínio: entenda como a finalidade do condomínio impacta o uso de cada unidade

  A locação por temporada é uma modalidade prevista na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91, art. 48) e ocorre quando um imóvel é alugado por até

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  04.03.2026

  O conflito entre impedimento previsto na minuta de convenção e a possibilidade de eleição de síndico profissional no condomínio

  A estrutura normativa do condomínio edilício demanda atenção técnica desde a fase de incorporação imobiliária até a consolidação

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