Resultados para a categoria: direito-condominial.

• Notícia

  24.03.2026

  A utilização das unidades e a destinação do condomínio: entenda como a finalidade do condomínio impacta o uso de cada unidade

  A locação por temporada é uma modalidade prevista na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91, art. 48) e ocorre quando um imóvel é alugado por até

  Ler notícia
• Notícia

  04.03.2026

  O conflito entre impedimento previsto na minuta de convenção e a possibilidade de eleição de síndico profissional no condomínio

  A estrutura normativa do condomínio edilício demanda atenção técnica desde a fase de incorporação imobiliária até a consolidação

  Ler notícia
• Notícia

  19.02.2026

  Vícios Construtivos em Condomínios: prazo prescricional, responsabilidade da construtora e estratégia jurídica preventiva

  A análise jurídica dos vícios construtivos em condomínios demanda abordagem técnica integrada, envolvendo direito civil, direito do consumidor e normas técnicas

  Ler notícia
• Artigo

  28.02.2024

  Artigo publicado na Revista Condomínio Sul: A Convenção do Condomínio e a aplicação de multas por infrações

  Com frequência acompanhamos situações de síndicos que mesmo diante de comprovadas infrações cometidas por condôminos ou ocupantes das unidades estão

  Ler notícia
• Notícia

  06.07.2023

  Como agir ao receber um Oficial de Justiça no Condomínio

  Assim como qualquer visitante o Oficial de Justiça deve ser devidamente identificado e apresentar o mandado judicial. Devidamente identificado, o colaborador da portaria ou quem o recepcionar deve

  Ler notícia
• Notícia

  27.06.2023

  A convenção precisa ser registrada para ser válida?

  O Registro da Convenção nada mais é do que um procedimento cartorário, pelo qual um condomínio registra sua convenção no Livro 03 do Registro de Imóveis. Tal

  Ler notícia
• Notícia

  29.12.2022

  Você sabe fazer uma Ata de Assembleia Condominial?

  Muita coisa pode acontecer em uma reunião de condomínio e para registro a legislação exige que as mesmas sejam registrados em atas, observando uma série de cuidados para

  Ler notícia