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Notícia
10.08.2021
O recente Decreto Estadual de nº 56.025 de 09 de agosto de 2021, em relação à Áreas Comuns de Condomínios, apenas repetiu a redação que já constava
19.07.2021
Porto Alegre, através do Decreto 21.114/2021, e demais município da Região 10 (Cachoeirinha, Alvorada, Gravataí, Viamão e Glorinha) flexibilizaram o uso de todas as áreas
20.05.2021
Decreto Municipal nº 21.040 de 19.05.2021, utilizando-se da possibilidade prevista no Decreto 55.882 do Governo do Estado do RS, que instituiu o Sistema 3As de Monitoramento, flexibilizou o uso das
17.05.2021
De acordo com o Decreto 55.882, de 15 de maio de 2021, o protocolo de uso das áreas comuns permanece inalterado, ou seja, somente poderão ser utilizadas as seguintes áreas: restaurantes,
28.04.2021
O Decreto 55.856, publicado ontem (27), suspendeu a cogestão e aplicou em todo o Estado as regras da Bandeira Vermelha, até o dia 10 de maio, quando o atual modelo de gestão de crise
23.04.2021
O Decreto 55.852, publicado na noite de ontem (22), autorizou a abertura das áreas de lazer para crianças em ambientes externos nos condomínios. Condomínios prediais,
14.04.2021
A 10ª Vara Cível de Santos, a pedido de condomínio residencial, tornou definitiva liminar que determina que morador utilize máscara de proteção facial nas áreas
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