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Notícias & Artigos

Notícia

19.02.2026

Vícios Construtivos em Condomínios: prazo prescricional, responsabilidade da construtora e estratégia jurídica preventiva

A análise jurídica dos vícios construtivos em condomínios demanda abordagem técnica integrada, envolvendo direito civil, direito do consumidor e normas técnicas
Artigo

08.01.2026

Atualização do Código Civil: novas responsabilidades e poderes na administração condominial

Artigo publicado na Revista Império+que síndicosEstá em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 04/2025, que propõe uma ampla atualização
Notícia

09.12.2025

Teia da Esperança: o projeto social que transforma vidas e conta com o apoio da RBF Advogados

O Projeto Teia da Esperança surgiu após a remoção das famílias da Vila Nazaré, na zona norte de Porto Alegre, durante a ampliação do Aeroporto
Artigo

28.02.2024

Artigo publicado na Revista Condomínio Sul: A Convenção do Condomínio e a aplicação de multas por infrações

Com frequência acompanhamos situações de síndicos que mesmo diante de comprovadas infrações cometidas por condôminos ou ocupantes das unidades estão
Artigo

17.08.2023

Possíveis crimes cometidos por imobiliárias auxiliares de administração de condomínio em casos de falência: Saiba o que fazer!

As imobiliárias que desempenham papel auxiliar na administração de condomínios têm uma função crucial na gestão e manutenção dessas
Notícia

06.07.2023

Como agir ao receber um Oficial de Justiça no Condomínio

Assim como qualquer visitante o Oficial de Justiça deve ser devidamente identificado e apresentar o mandado judicial. Devidamente identificado, o colaborador da portaria ou quem o recepcionar deve
Notícia

27.06.2023

A convenção precisa ser registrada para ser válida?

O Registro da Convenção nada mais é do que um procedimento cartorário, pelo qual um condomínio registra sua convenção no Livro 03 do Registro de Imóveis. Tal

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