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Notícia
05.08.2020
A Medida Provisória nº 936/2020, instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criando a possibilidade da redução proporcional de jornada de
22.05.2020
A Medida Provisória 927/2020 previa em seu artigo 29 que a contaminação do trabalhador por Covid-19 não seria considerada doença ocupacional, exceto mediante a comprovação
09.04.2020
Com a velocidade da disseminação e do aumento dos casos de coronavírus (Covid-19), o Governo Federal tem implementado Medidas Provisórias, visando a manutenção
23.03.2020
É sabido que as atividades de auxiliar de serviços gerais e de portaria são essenciais para o funcionamento do condomínio. No entanto, considerando-se a situação
03.01.2019
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, homologou Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as entidades
02.01.2019
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01.11.2018
Nesta quarta-feira (10.10.18), o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu, em sessão, por 8 votos a 1, que a estabilidade para mulheres grávidas se dá a partir da confirmação
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